TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

 

Seja bem-vindo ao site da Maison Jolie Essence.

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site www.maisonjolie.com.br e a compra dos produtos e serviços nele oferecidos. Ao navegar pelo site, criar uma conta, preencher um formulário ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estas condições.

Estes termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Entrega e a Política de Trocas e Devoluções da Maison Jolie Essence.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Nome da marca: Maison Jolie Essence CNPJ: 27.669.594/0001-84 Sede: São Paulo – SP Atendimento: exclusivamente online E-mail: maisonjolieessence@gmail.com WhatsApp: +55 (11) 94558-0925 Site: www.maisonjolie.com.br

1. OBJETO

A Maison Jolie Essence comercializa perfumes, fragrâncias para o corpo e para a casa, cosméticos, produtos artesanais, presentes e experiências de criação olfativa personalizada.

As características essenciais, composição, volume, modo de uso, cuidados, preço e disponibilidade de cada produto são apresentados em sua respectiva página, sempre que aplicável.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente concorda com estes Termos e Condições.

Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não conclua a compra e entre em contato para esclarecer suas dúvidas.

A Maison Jolie Essence poderá atualizar estes termos para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais. A versão mais recente permanecerá disponível no site, acompanhada da data de atualização.

1. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, contato, endereço de entrega e demais dados necessários à conclusão do pedido.

O cliente é responsável:

• pela exatidão das informações fornecidas; • pela atualização de seus dados; • pela conferência do endereço de entrega; • pela segurança de sua senha, caso crie uma conta; • pelas atividades realizadas por meio de seu cadastro.

A Maison Jolie Essence não será responsável por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos informados pelo cliente, sem prejuízo da análise e do atendimento de cada situação.

O tratamento dos dados pessoais observará a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

1. PRODUTOS ARTESANAIS

Alguns produtos da Maison Jolie Essence são produzidos ou finalizados artesanalmente, em pequenos lotes.

Por essa característica, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, aparência, acabamento, posicionamento de rótulo ou percepção aromática entre diferentes lotes. Essas variações naturais não comprometem a identidade, a qualidade ou a segurança do produto.

As imagens são produzidas para representar os produtos com fidelidade. Entretanto, cores e proporções podem apresentar pequenas diferenças em razão da iluminação da fotografia e das configurações da tela utilizada pelo cliente.

1. FRAGRÂNCIAS INSPIRADAS E REFERÊNCIAS OLFATIVAS

Quando houver menção a uma referência olfativa, ela será utilizada exclusivamente para auxiliar o cliente na compreensão do perfil aromático do produto.

A Maison Jolie Essence é uma marca independente e não possui vínculo, associação, licença, representação ou patrocínio das marcas eventualmente mencionadas como referência, salvo quando expressamente informado.

As marcas, nomes e embalagens de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

1. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A inclusão de um produto no site não garante disponibilidade permanente.

Os pedidos estão sujeitos à confirmação de estoque, produção, pagamento e possibilidade de atendimento. Se ocorrer indisponibilidade após a conclusão da compra, a Maison Jolie Essence entrará em contato para oferecer, conforme a escolha do cliente:

• substituição por produto equivalente; • crédito para outra compra; • espera pela reposição, quando aceita pelo cliente; ou • cancelamento com restituição dos valores pagos.

Produtos artesanais, sazonais, personalizados ou produzidos sob encomenda poderão ter prazo específico, informado antes da confirmação da compra.

1. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da conclusão do pedido.

Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, mas nenhuma alteração afetará pedidos já confirmados, salvo em caso de erro evidente de digitação ou funcionamento do sistema, situação que será comunicada ao cliente para uma solução adequada.

Frete, descontos, taxas e demais encargos aplicáveis serão apresentados antes da finalização da compra.

Promoções:

• são válidas pelo período informado ou enquanto durarem os estoques; • podem ser limitadas a determinados produtos, quantidades ou formas de pagamento; • não são cumulativas, salvo indicação expressa; • não geram direito a desconto retroativo em pedidos já concluídos.

1. PEDIDOS

Antes de concluir o pedido, o cliente deverá conferir:

• produtos e quantidades selecionados; • volumes, aromas e variações escolhidos; • endereço e forma de entrega; • prazo estimado; • forma de pagamento; • valor dos produtos e do frete.

O recebimento automático do pedido não significa necessariamente sua aprovação definitiva. A compra será confirmada após a aprovação do pagamento e a verificação de disponibilidade.

A Maison Jolie Essence poderá entrar em contato para confirmar dados, esclarecer informações ou prevenir fraudes.

1. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.

O pagamento poderá ser processado por empresas e instituições financeiras integradas ao Wix ou por outros meios informados pela Maison Jolie Essence.

A aprovação está sujeita às regras e análises do respectivo provedor de pagamento. A Maison Jolie Essence não tem acesso aos dados completos do cartão e não controla recusas motivadas por limites, divergências cadastrais ou critérios de segurança da instituição financeira.

Em pagamentos por Pix ou outro método com prazo determinado, o pedido poderá ser cancelado automaticamente se o pagamento não for identificado dentro do período informado.

1. PRODUÇÃO, POSTAGEM E ENTREGA

O prazo total do pedido poderá compreender:

• prazo de confirmação do pagamento; • prazo de produção ou preparação; • prazo de postagem; • prazo de transporte até o endereço indicado.

Produtos disponíveis em estoque e produtos produzidos sob encomenda podem ter prazos diferentes. O prazo aplicável será informado na página do produto, no carrinho, no atendimento ou na confirmação do pedido.

O prazo de transporte começa após a postagem ou disponibilização do pedido à transportadora e pode variar conforme o CEP, a modalidade escolhida e a operação do serviço responsável pela entrega.

A Maison Jolie Essence acompanhará e auxiliará na solução de ocorrências como atraso, avaria ou extravio, respeitadas as condições da oferta e os direitos do consumidor.

1. RECEBIMENTO DO PEDIDO

No momento do recebimento, o cliente deverá verificar as condições da embalagem e dos produtos.

Se houver embalagem violada, vazamento, avaria aparente, produto diferente do pedido ou item faltante, recomendamos:

• registrar fotografias da embalagem e dos produtos; • preservar a embalagem original; • comunicar a Maison Jolie Essence assim que possível pelo e-mail ou WhatsApp de atendimento.

A ausência de comunicação imediata não elimina direitos previstos em lei, mas o registro rápido facilita a análise e a solução da ocorrência.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

O pedido poderá ser feito pelos seguintes canais:

E-mail: maisonjolieessence@gmail.com WhatsApp: +55 (11) 94558-0925

O cliente não precisa justificar o arrependimento. Após o recebimento da solicitação, a Maison Jolie Essence fornecerá as orientações para devolução.

Os valores pagos serão restituídos, observada a forma de pagamento e os prazos operacionais da instituição financeira.

O produto deverá ser devolvido acompanhado de seus componentes e acessórios, cauxas e não poderão estar abertas ou com indicações de violação ou uso. A Maison Jolie Essence poderá verificar as condições do item para identificar eventual uso além do necessário para sua avaliação, sem limitar direitos assegurados pela legislação.

1. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Perfumes personalizados, produtos desenvolvidos sob encomenda, itens com nomes, mensagens, rótulos exclusivos ou características escolhidas especialmente para o cliente possuem processo próprio de criação e produção.

Antes da contratação, serão apresentados, conforme o projeto:

• escopo da criação; • valores; • quantidade mínima; • etapas de formulação e testes; • número de ajustes incluídos; • prazo estimado; • condições de aprovação e produção; • regras aplicáveis ao cancelamento.

Qualquer pedido de alteração ou cancelamento será analisado considerando a etapa do projeto, os materiais adquiridos, os serviços já executados e a legislação de proteção ao consumidor.

Nenhuma disposição específica para produtos personalizados será utilizada para afastar direitos que sejam legalmente aplicáveis.

1. TROCAS, DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM DEFEITO

As solicitações relacionadas a defeitos, avarias, divergências, trocas ou devoluções serão tratadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Política de Trocas e Devoluções da Maison Jolie Essence.

Quando confirmado um problema de fabricação ou uma divergência em relação ao pedido, a Maison Jolie Essence adotará a solução cabível, que poderá incluir:

• substituição do produto; • correção do problema; • restituição do valor; • abatimento proporcional; ou • outra solução acordada com o cliente e permitida pela legislação.

A percepção de uma fragrância pode variar conforme pele, ambiente, temperatura, hábitos e sensibilidade individual. Uma preferência olfativa diferente da expectativa do cliente, por si só, não caracteriza necessariamente defeito, sem prejuízo do direito de arrependimento aplicável às compras online.

1. CUIDADOS E USO DOS PRODUTOS

O cliente deverá observar o rótulo, o modo de uso, a validade, as advertências e as recomendações de conservação.

Recomendamos:

• manter os produtos fora do alcance de crianças e animais; • evitar contato com olhos e mucosas; • não ingerir; • interromper o uso em caso de irritação ou reação adversa; • conservar longe de calor excessivo, umidade e luz solar direta; • não utilizar o produto se houver alteração anormal de aparência, odor ou embalagem; • consultar um profissional de saúde em caso de dúvida ou reação persistente.

Pessoas com histórico de alergias ou sensibilidade a fragrâncias e cosméticos devem conferir a composição e realizar os cuidados recomendados antes do uso.

1. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e segura.

Não é permitido:

• praticar fraudes ou fornecer informações falsas; • tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros; • interferir no funcionamento ou na segurança do site; • utilizar robôs ou outros métodos automatizados sem autorização; • copiar ou explorar comercialmente conteúdos da Maison Jolie Essence; • utilizar o site para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.

A Maison Jolie Essence poderá restringir acessos e cancelar pedidos quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso ou violação destes termos, respeitados os direitos do consumidor.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, monograma, textos, imagens, fotografias, rótulos, materiais gráficos, composições visuais e demais elementos, pertence à Maison Jolie Essence ou é utilizado mediante autorização.

Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.

O compartilhamento de links e publicações oficiais para fins pessoais e não comerciais é permitido, desde que os créditos e a integridade do conteúdo sejam preservados.

1. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site pode conter integrações ou links para Wix, WhatsApp, Instagram, meios de pagamento, serviços de entrega e outros ambientes de terceiros.

Cada serviço possui seus próprios termos e políticas. A Maison Jolie Essence não controla conteúdos, funcionamento ou práticas de privacidade de plataformas externas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.

1. RESPONSABILIDADES

A Maison Jolie Essence compromete-se a:

• apresentar informações claras sobre produtos, preços e condições; • proteger os dados pessoais conforme a legislação; • confirmar pedidos e prestar atendimento adequado; • cumprir as condições da oferta; • buscar solução para problemas relacionados à compra.

A Maison Jolie Essence não será responsável por situações decorrentes exclusivamente de:

• uso inadequado do produto ou contrário às instruções; • dados incorretos fornecidos pelo cliente; • indisponibilidade temporária causada por manutenção ou falha externa imprevisível; • atos de terceiros fora de seu controle, sem prejuízo das responsabilidades legais; • caso fortuito ou força maior, conforme análise da situação concreta.

Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra legislação aplicável.

1. ATENDIMENTO

Para dúvidas, reclamações, cancelamentos, trocas ou outras solicitações:

Maison Jolie Essence CNPJ: 27.669.594/0001-84 Atendimento exclusivamente online São Paulo – SP E-mail: maisonjolieessence@gmail.com WhatsApp: +55 (11) 94558-0925 Site: www.maisonjolie.com.br

A Maison Jolie Essence confirmará o recebimento das solicitações e buscará respondê-las dentro dos prazos previstos na legislação.

1. LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais conflitos serão preferencialmente solucionados por meio dos canais de atendimento da Maison Jolie Essence.

Caso não seja possível uma solução amigável, o consumidor poderá recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário, preservado seu direito de ajuizar a demanda no foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.

A eventual tolerância ao descumprimento de uma obrigação não representa renúncia de direito nem alteração destes termos.

Ao concluir uma compra no site, o cliente reconhece que teve acesso prévio às informações essenciais da oferta e às condições aqui apresentadas.

Maison Jolie Essence CNPJ: 27.669.594/0001-84 Atendimento exclusivamente online São Paulo – SP E-mail: maisonjolieessence@gmail.com WhatsApp: +55 (11) 94558-0925 Site: www.maisonjolie.com.br